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Última atualização: janeiro de 2026

Termos e condições

Condições de utilização do website e dos serviços da Dukat.

1. Objeto

As presentes condições regulam o acesso e utilização do website da Dukat ORB, S.L. A navegação no website implica a aceitação expressa destas condições.

2. Utilização do website

O utilizador compromete-se a utilizar o website em conformidade com a lei, a moral, os bons costumes e a ordem pública, bem como a não o utilizar para a realização de atividades ilícitas ou que infrinjam direitos de terceiros.

3. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do website (textos, imagens, marcas, logótipos, designs) são propriedade da Dukat ORB, S.L. ou dos seus legítimos titulares e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual e industrial.

4. Responsabilidade

A Dukat não se responsabiliza pelos danos ou prejuízos decorrentes da utilização indevida do website nem da informação nele publicada. Reserva-se o direito de modificar ou suspender os serviços sem aviso prévio.

5. Legislação aplicável

As presentes condições regem-se pela legislação espanhola. Para qualquer litígio, as partes submetem-se aos Tribunais de Barcelona.

Dukat ORB, S.L. — Passeig del Bellresguard, 12 · 08320 El Masnou, Barcelona · CIF B-12345678